sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Churrascaria ganha processo na Justiça dos Estados Unidos

Conhecimento “adquiridos culturalmente” fez com que gaúcho ganhasse visto para trabalhar no país
Conhecimento em churrasco foi fator que fez com que gaúcho ganhasse visto nos EUA
 
 A justiça norte-americana entendeu que o churrasco gaúcho depende de conhecimento específico e que a rede brasileira Fogo de Chão pode levar um de seus cozinheiros, que havia sido impedido de entrar no país em 2010, para trabalhar nas unidades localizadas nos Estados Unidos, com o visto L-1B, concedido para trabalhadores especializados.

O Tribunal Federal de Recursos da Comarca de Columbia deu parecer favorável, por dois votos a um, à empresa levando em consideração que os estrangeiros que exercem função baseada na cultura e na tradição dos seus países de origem podem obter visto para os Estados Unidos. A Fogo de Chão tem nove restaurantes no Brasil e 24 nos EUA. Todos trabalham com profissionais treinados para assar carnes ao modo gaúcho.

A empresa já havia conseguido visto para aproximadamente 200 funcionários nos últimos dez anos, mas em 2010, o Departamento de Imigração negou a entrada de um deles. O restaurante entrou na justiça e perdeu em primeiro grau. Ao recorrer, a Fogo de Chão argumentou que os funcionários são treinados no Brasil e fazem carreira, iniciando como garçons, até chegarem a churrasqueiros. A manutenção de brasileiros serviria para garantir a uniformidade e a qualidade do serviço.

“Antes de atuarem nas unidades norte-americanas, os churrasqueiros passam por intenso treinamento nas unidades brasileiras. Lá, se aperfeiçoam no corte, tempero e forma de assar as carnes, seguindo as tradições gaúchas, diferencial que fez a rede se consolidar tanto dentro quanto fora do Brasil”, explicou o diretor de operações da rede Fogo de Chão no Brasil, Claudiomiro Rigo.

O intercâmbio internacional é usado como motivação para os funcionários da rede. “É um item do nosso plano de carreira que faz com que a rotatividade de profissionais no Fogo de Chão seja mais baixa que a do restante do setor alimentício”, salientou Rigo.

A primeira Fogo de Chão foi aberta em 1979 em Porto Alegre. Depois a marca foi para São Paulo, nos anos 1980. Hoje também há unidades em Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, além dos restaurantes nos Estados Unidos. 


Fonte! Chasque (matéria) publicada no sítio oficial do jornal Correio do Povo de Porto Alegre (RS) no dia 23 de outubro de 2014. Retrato de Mauro Schaefer / CP Memória. Abra as porteiras clicando em http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/539150/Churrascaria-ganha-processo-na-Justica-dos-Estados-Unidos

Imposto leva 43,8% do salário médio no País

Previdência social e juros da dívida são os itens que mais consomem a arrecadação média mensal de cada brasileiro

O Brasil ocupa a 15ª posição no ranking dos países com a maior carga tributária, com o equivalente a 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos, a análise dos valores absolutos, referente ao que cada cidadão paga em impostos por mês, tem demonstrado alguns indícios mais apurados sobre a temática da administração pública. Com base no cálculo do chamado condomínio Brasil, que considera a divisão do valor bruto arrecadado — cerca de R$ 1,3 trilhão, ao ano — pelos 200 milhões de habitantes do País, a União passa a dispor de apenas R$ 657,00 mensais por cidadão. A quantia também indica que o custo dos impostos representa 43,8% do salário médio nacional estimado, atualmente, em R$ 1,5 mil.

Além disso, quando descontados os valores destinados ao pagamento de juros da dívida líquida e os repasses para a previdência – que juntos somam 57,8% da arrecadação mensal per capita – e os gastos com a máquina pública sobram apenas 13,2% do PIB para a cobertura de serviços básicos como saúde, educação e segurança.  Em caráter de comparação, enquanto países da Europa destinam em média R$ 380,00, por habitante, em educação, o Brasil mantem 43 milhões de alunos matriculados com somente R$ 95,00 mensais.
O mesmo critério pode ser utilizado para a manutenção de um sistema de saúde com acesso universal, à exemplo do SUS, com R$ 80,00 mensais por habitante. Na Noruega, onde a renda média por trabalhador chega próxima ao nível de R$ 10 mil, são investidos R$ 900,00 por habitante em saúde.

Por isso, na avaliação do supervisor de desenvolvimento organizacional da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), João Batista Mezzomo, a simples comparação dos valores relativos à representatividade da carga tributária sobre o PIB pode esconder ou desconsiderar alguns aspectos importantes. “É de senso comum que o Brasil possui uma das maiores cargas tributária do planeta. Entretanto, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com a concentração de riqueza brasileira, e os valores disponíveis para que o País conseguisse equipara os serviços prestados por países mais desenvolvidos seria preciso investir 106% do PIB, o que é proporcionalmente impossível”, argumenta.

Em sua palestra no IV Seminário de Cidadania Fiscal, promovido pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, na tarde de ontem, em Porto Alegre, Mezzomo ainda amenizou os eventuais efeitos da corrupção sobre a ineficiência dos serviços públicos. Com base em um estudo da Transparência Internacional, as perdas com corrupção no País atingiram R$ 9 bilhões em 2009. Se aplicados ao cálculo per capito de arrecadação, o valor representaria algo próximo a R$ 5,60, ou 0,85% dos R$ 657,00 arrecadados de cada habitante.

“É claro que não se defende a corrupção, mas o valor relativo a esta prática ilícita não seria suficiente e não é determinante para elevar os recursos disponíveis em educação e saúde. Por outro lado, a reprodução deste discurso, constantemente presente na mídia, determina que cada brasileiro se sinta irresponsável por este problema, quando na verdade a solução passaria por melhorias na distribuição de renda”, sustenta. Para Mezzomo, desconcentração das riquezas poderia reduzir “momentaneamente” os lucros das empresas, mas, em longo prazo, as mesmas corporações tendem a se beneficiar do aumento considerável na demanda por consumo.

Na abertura do evento, o titular da Sefaz, Odir Tonollier, também defendeu a fiscalização como forma de otimizar a arrecadação e a gestão de tributos na esfera pública. Neste contexto, o secretário destacou o papel de programas como o Nota Fiscal Gaúcha para incentivar e conscientizar a população do papel dos impostos.

A avaliação do secretário encontra referência nos níveis de informalidade da economia brasileira, que atingem, segundo a consultoria internacional Tax Justice Network, o equivalente a 39% do PIB. O valor, que coloca o País na segunda colocação do ranking, atrás apenas da Rússia, corresponde ao montante que deixa de ser computado e, por consequência, tributado anualmente no Brasil. O dado inclui desde atividades não registradas devidamente, como os serviços domésticos, até a sonegação fiscal em empresas privadas.

Economista afirma que solução para eficiência pública passa por maiores sacrifícios fiscais

O economista e professor da Ufrgs Eugênio Lagemann defende que a questão central do debate sobre a eficiência dos serviços públicos básicos passa pela resolução no rombo da previdência. Os níveis atuais superam com folga os valores destinados às áreas de saúde e educação, juntas. 

Para Lagemann, existem duas saídas possíveis.  A primeira implicaria em ampliar os níveis de poupança para gerar um superávit primário consistente e capaz de promover o pagamento dos juros de maneira eficaz para a redução dos estoques da dívida pública. Outra linha, seria a redução de juros básicos da economia, com o objetivo de aumentar os investimentos e as receitas. “Nenhum deles é muito fácil, pois ambos demandam ajustes fiscais mais severos e ninguém está disposto a fazer sacrifícios deste porte. No entanto, a nossa geração de riquezas (PIB) já está bastante pressionada”, comenta.

O economista ainda destaca que os empréstimos, geradores das despesas com o pagamento de juros, são fruto de um endividamento acima do potencial brasileiros, contraído em épocas passadas. Por isso, o item consome, atualmente, uma parcela significativa do que deveria ser, prioritariamente, destinado aos serviços.

“O Estado pode e deve olhar esta questão em termos absolutos. Os EUA têm, pelo menos, cinco vezes mais recursos disponíveis, pois a carga tributária, apesar de menor do que a brasileira (30% do PIB), se refere a uma geração de riquezas na ordem de US$ 15 trilhões. Esse raciocínio, quando feito apenas de maneira relativa não é válido, pois aqui temos menos recursos para atender os mesmos serviços”, afirma. 

De acordo com Lagemann, países como Suécia e Dinamarca possuem altas cargas tributárias na relação com seus respectivos PIBs. Entretanto, os recursos acabam voltando de maneira mais qualificada. No Brasil, isso não ocorre, muitas vezes, em razão do papel dos municípios, que chegam a destinar menos de 3% de suas riquezas per capitas ao entendimento dos serviços básicos.

Fonte! Chasque (reportagem) de Rafael Vigna, publicada nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre (RS), edição do dia 23 de outubro de 2014.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Mitos e verdades sobre a desaposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando sobre a chamada desaposentadoria para quem, apesar de aposentado, voltou ou, simplesmente, continuou a trabalhar. De pleno, a certeza de que, com o fator previdenciário, houve uma redução no valor das aposentadorias. Estudiosos do assunto, principalmente advogados previdenciários, lembram que, desde que foi criada a Previdência Social, a arrecadação da contribuição de empregados e empregadores deveria formar um fundo para bancar, teoricamente 30 anos após, no mínimo, as aposentadorias e pensões. E isso foi na década de 1940, ou seja, no início do modelo. O que se viu, entretanto, foi que a arrecadação caiu na vala comum do Tesouro Nacional e, com isso, bancou, durante décadas, as despesas correntes da União. Como, de fato e de maneira sempre ascendente, apenas nos anos de 1970 começaram a se aposentar, todos os anos, levas e mais levas de trabalhadores, gradativamente a Previdência Social começou a apresentar dificuldades em honrar os compromissos. No entanto, até hoje, os especialistas afirmam que a Previdência urbana não tem déficit, mas sim a rural, onde milhões foram aposentados sem jamais terem contribuído para o sistema, mesmo que medida justa.

Com a política de reajustar o salário-mínimo com um cálculo mais vantajoso, incluindo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que não terá boa repercussão em 2015, os que percebiam acima do mínimo viram minguar, de maneira lenta, porém irreversível, os seus ganhos. Décadas depois de implantada, com mudanças de nomes, a unificação dos antigos Institutos de Previdência no Inamps e, atualmente, no INSS, há sim um problema para ser resolvido.

Simplesmente acabar com o fator previdenciário sem prover uma fonte de recursos para bancar os benefícios é difícil. Pagar o reajuste para o teto das aposentadorias para cerca de 500 mil brasileiros necessita de acurado cálculo, eis que a repercussão financeira será alta junto ao Tesouro Nacional. Enfim, a falta de planejamento colocou os aposentados em uma situação em que, para complementar a baixa aposentadoria, eles continuaram trabalhando e contribuindo, normalmente, com 8% dos seus salários para o INSS, e as empresas com mais 12%.

A decisão final de se o brasileiro pode ou não se desaposentar terá repercussão geral no País. Advogados indicam que a desaposentadoria é um direito do trabalhador. A teoria é que os trabalhadores que se aposentaram e continuaram a trabalhar e contribuir têm direito a novos valores de benefício, mais vantajosos. Normalmente, os principais casos ocorrem em função de o segurado querer renunciar à sua aposentadoria proporcional para conseguir a aposentadoria integral ou mais próxima do teto. Para tanto, ele tem que entrar na Justiça, como fizeram em torno de 70 mil segurados. Porém, até que receba a nova aposentadoria, o beneficiário do INSS continuará recebendo a aposentadoria antiga sem prejuízos. Entretanto, especialistas previdenciários lembram que nem sempre a desaposentadoria é interessante, tendo casos que a pessoa passa a receber um valor menor. Isso ocorre quando o aposentado continua a trabalhar sem contribuir ou contribui com um valor que não é tão próximo do teto previdenciário. 

Fonte! Este chasque (texto) é o editorial do Jornal do Comércio de Porto Alegre da edição do dia 21 de outubro de 2014.

domingo, 19 de outubro de 2014

Onde é melhor envelhecer

Meus pais: amparados pelos
seus filhos na velhice
A Age International, ONG do Reino Unido, fundada e mantida por idosos, desenvolveu um índice para avaliar o quanto cada país faz pelos seus idosos. A tabela traz a classificação dos 96 países analisados, que juntos possuem 91% da população mundial. Os melhores países para os idosos são Noruega, Suécia, Suíça, Canadá e Alemanha. Os piores, Tanzânia, Malaui, Palestina, Moçambique e Afeganistão. O Brasil está em 58°, bem atrás de Chile (22°), Uruguai (23°) e Argentina (31°), mas à frente do Paraguai (61°).

Na Noruega, onde há 1,1 milhão de pessoas com mais de 65 anos (21% da população), todos recebem auxílio financeiro do governo, em média de 1.000 dólares por mês. Ao chegar aos 60 anos, lá a expectativa é de viver mais 24 anos, 17,4 deles com saúde plena; 71% dos idosos estão empregados e 99,4% tem alta escolaridade; 96% sentem-se livres e 86% andam sozinhos à noite nas ruas com segurança.

No Brasil, a população com mais de 60 anos é de 23,3 milhões. O melhor indicador é a pensão social, implantada em 1963, a 14ª melhor do mundo: 86% dos idosos recebem auxílio do governo (um salário-mínimo). Em termos de saúde estamos mal, na 43ª posição. A expectativa é de se viver 21 anos depois dos 60 de idade – mas apenas 16 anos com qualidade. Apenas 52% tem emprego ou são produtivos e 21% tem alto nível de escolaridade. O que mais atrapalha o Brasil é que apenas 28% dos idosos se sentem seguros no País e 55% definem como “muito ruim” o transporte público.

Fonte! Chasque (texto), de autoria de Marco A. Birnfeld, publicado em sua coluna Espaço Vital, no Jornal do Comércio, edição do dia 17 de outubro de 2014.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

STF julga hoje processo para desaposentadoria

 Expectativa nos bastidores é de parecer favorável dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem previsão de julgar hoje o recurso extraordinário que deve gerar jurisprudência para ações que tramitam na Justiça solicitando direito à desaposentadoria (ou desaposentação). De acordo com o STF, pelo menos 6.831 processos estão parados na Justiça em fase de recurso extraordinário (já passaram pelas primeiras e segundas instâncias), aguardando a decisão. O número total de ações, no entanto, pode passar dos 120 mil, calcula o advogado previdenciário e autor de um livro sobre o assunto Theodoro Vicente Agostinho. O julgamento atual valerá para todos os casos levados à Justiça.

Embora o recurso já tenha entrado na pauta do STF anteriormente sem ter sido julgado, a expectativa de que, desta vez, ele seja apreciado é grande. Nos bastidores de Brasília, o tema é tido como um dos prioritários para o órgão, e deve obter parecer favorável ao que advogados têm considerado um direito incontestável. “O sistema previdenciário é contributivo e gera benefício decorrente dessas contribuições”, sustenta a advogada e diretora de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Gisele Lemos Kravchychyn.

Na tarde de hoje, Gisele vai defender, junto aos ministros do STF, pontos específicos de um estudo do IBDP comprovando a viabilidade da desaposentadoria – a pesquisa, segundo a advogada, já consta do processo. “Provamos que as contribuições a mais do empregado e do empregador suprem e ultrapassam o necessário para pagar o benefício. Existe contribuição suficiente para assegurar a revisão do valor do benefício”, defende. O governo tem se posicionado contra a possibilidade de recálculo das aposentadorias alegando que, em longo prazo, ele geraria déficit para a Previdência.

“A única coisa que tem sido considerada pelo governo é o custo mediante ao direito adquirido. Não se está computando a contribuição mensal dos aposentados que voltaram a trabalhar”, argumenta Gisele.

Responsável pelo primeiro processo judicial pleiteando direito à revisão do benefício, o advogado gaúcho Cristiano Ferreira explica que o aposentado que voltou a trabalhar, retornando a contribuir para o INSS, consolida uma situação que permitiria a revisão periódica do benefício. Esse é um dos aspectos polêmicos da revisão do cálculo, pois não há definição sobre quando e quantas vezes o aposentado pode solicitar recálculo do benefício.

“Acreditamos que o Supremo imponha condições para que não aconteça o recálculo repetidamente”, comenta Ferreira. No julgamento previsto para hoje, essa condição também pode ser contemplada, embora ainda não tenha havido manifestação sobre isso.

Para a diretora de atuação judicial do IBDP, caso a desaposentadoria seja aprovada, a tendência é de que a Previdência normatize essa possibilidade, o que pode levar a algumas restrições. Gisele prevê a limitação da a quantidade de solicitações de recálculos e o estabelecimento de prazos mínimos de contribuição para que seja feita a revisão. “Quem esperou para ingressar com processo, no futuro, pode encontrar uma situação diferente da atual.”

O Supremo deve iniciar o julgamento do recurso a partir das 14h, quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, vai manifestar seu parecer, colocando-o à apreciação dos outros oito ministros (a ministra Rosa Weber não participará do julgamento nesta quarta-feira, porque cumpre agenda externa).

Dos nove ministros que argumentarão sobre o caso, apenas o ministro Marco Aurélio já se manifestou sobre o assunto, pontuando que da mesma forma com que o aposentado trabalhador é obrigado a contribuir para o INSS, à Previdência Social compete o dever da contrapartida, validando as novas contribuições feitas. O posicionamento do ministro foi defendido em setembro do ano passado, quando o STF se debruçou sobre o assunto. A análise, no entanto, foi suspensa por pedido de vista do processo – o que pode voltar a ocorrer. Outra possibilidade é de que o julgamento iniciado nesta quarta-feira, dependendo das considerações, seja concluído amanhã.


Fonte! Chasque (postagem) de Marina Schmidt, publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, na edição do dia 08 de outubro de 2014.

 

Saldo da poupança tem pior setembro desde 2005

Poupar é o saudável caminho para pessoas, famílias e empresas conseguirem atingir seus sonhos. Consumo, viagens, imóveis, expansão dos negócios ou, apenas, terem tranquilidade para enfrentar o futuro, especialmente na velhice. Há décadas, havia campanhas inclusive nos colégios para que crianças tivessem uma conta-poupança, recebendo a visita de servidores da Caixa Econômica Federal. A ideia, meritória, era incutir na mente das crianças e adolescentes de então o saudável hábito de poupar. O tempo passou, os modelos mudaram, mas poupar continua sendo um excelente meio para se atingir, adiante, objetivos diversos. No entanto, sabe-se que, há nove anos, os brasileiros não aplicavam tão pouco na caderneta de poupança em um mês de setembro. O saldo desse investimento, já descontados os saques, foi de R$ 1,370 bilhão no último mês, conforme o Banco Central (BC). Em 2005, a pior marca até então, as retiradas haviam superado os depósitos em R$ 708 milhões. No acumulado de 2014, o resultado do investimento segue positivo em R$ 15,531 bilhões. A cifra, no entanto, é 68% menor do que os R$ 48,948 bilhões dos primeiros nove meses de 2013.

Além de ser o mais fraco desde 2005 para meses de setembro, o saldo do mês passado foi o terceiro pior deste ano. Em agosto, houve um fraco desempenho, de R$ 518,319 milhões, enquanto abril foi o único mês a ter um resultado negativo em 2014, com as retiradas superando os depósitos em R$ 1,273 bilhão. Em setembro do ano passado, a captação foi positiva em R$ 6,695 bilhões, o maior valor para o mês da série histórica iniciada em 1995. Já o pior setembro registrado pelo BC foi em 2000, quando o saldo ficou negativo em R$ 1,851 bilhão. Logo, estamos regredindo. Por pouco, o saldo da caderneta não ficou negativo no mês passado.

Apenas no último dia de setembro, os ingressos foram maiores do que as retiradas de recursos em R$ 3,110 bilhões. Até o dia 29, o resultado revelava que os saques superavam as aplicações em R$ 1,740 bilhão. É comum haver concentração dos investimentos na caderneta no último dia útil de cada mês, com a aplicação das sobras dos poupadores. Vale destacar que setembro costuma ser um mês positivo, porque também conta com o adiantamento do pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas.

Os depósitos no mês passado somaram pouco mais de R$ 145,095 bilhões, enquanto os saques totalizaram pouco mais de R$ 143,725 bilhões. Incluindo R$ 3,568 bilhões de rendimentos, o saldo total da poupança chegou a R$ 643,413 bilhões em setembro, ante R$ 638,474 bilhões no mês anterior.

A aplicação segue como importante investimento entre os brasileiros, mas vem perdendo a força nos últimos meses. Desde maio de 2012, mudanças nas regras de remuneração deixam a caderneta menos atrativa quando há alta dos juros. Pela nova forma, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano, o rendimento passa a ser 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). 

Atualmente, a taxa básica está em 11% ao ano. Quando o juro sobe a partir de 8,75% ao ano, passa a valer a regra antiga de remuneração fixa de 0,5% ao mês mais TR. É um artificialismo que não encoraja a poupar, o que é lastimável. E isso vale para os governos, pois País e Estado que economizam não vivem de empréstimos.

Fonte! Este chasque (postagem) é o editorial do Jornal do Comércio de Porto Algre - RS, edição do dia 08 de outubro de 2014.

Fonte do retrato! Abra as porteiras: http://josephsevier.org/tag/finances/

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Morre Maria Isabel Hammes, colunista de economia de Zero Hora

Bela era uma referência em jornalismo
econômico no Estado
Morreu no final da tarde deste domingo, aos 55 anos, a jornalista Maria Isabel Hammes, colunista de Zero Hora e uma referência em jornalismo econômico no Rio Grande do Sul. Bela, como era conhecida, estava internada no Hospital Mãe de Deus, onde tratava um câncer diagnosticado em junho.

Jornalista formada pela Pucrs, Bela começou a carreira na Folha da Tarde, em 1980, como repórter. Em 1984, foi para a sucursal gaúcha do jornal O Estado de São Paulo e, em 1988, entrou em Zero Hora. Foi repórter, chefe de reportagem, editora e colunista. Na carreira dedicada à economia, viajou pelo País e pelo mundo em coberturas especiais e conheceu os principais líderes empresariais do Estado e as grandes personalidades econômicas do Brasil, que a conheciam pelo apelido.

Atuou em coberturas históricas, como o lançamento do Plano Real, as grandes crises financeiras internacionais e o crescimento dos Tigres Asiáticos.

Adorava dar furo (no jargão jornalístico, a notícia exclusiva) e ficava feliz quando podia noticiar em primeira mão um grande investimento no Estado. Bela deixa o marido Carlos Rodrigues, com quem era casada há 32 anos, e os filhos Tomás, 30 anos, jornalista, e Felipe, 26 anos, relações-públicas.

Fonte! Este chasque está publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, na edição de hoje (06/10/2014).

Fonte do retrato! Adriana Franciosi / Agência RBS / Divulgação JC

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Nota do O Bolso da Bombacha!

Para mim, um eterno aprendiz em finanças pessoais, é um perda lamentável a partida precoce para a querência eterna da jornalista Bela. 

Não tive o prazer de conhecer pessoalmente a jornalista Bela, mas muitos chasques (postagens) estão publicados aqui no sítio, que foram compartilhados por aqui para toda a gauchada do Rio Grande e de toda esta terra em redor que chamamos de mundo.

Valdemar Engroff